publicado a: 2024-05-06

UE impõe regras aos agricultores que não impõe aos bens importados

Primeiro-Ministro disse também que é preciso inverter o aumento da dependência alimentar do exterior

O Primeiro-Ministro Luís Montenegro disse que os agricultores se sentem injustiçados por as regras da União Europeia encarecerem os seus preços, quando depois a UE importa produtos de países exteriores que não respeitam essas regras e têm preços mais reduzidos.

No seu discurso na Ovibeja, em Beja, Luís Montenegro referiu que «impomos a nós próprios regras restritivas, mas, depois, deixamos que os nossos consumidores possam ter nas prateleiras produtos que vêm de outras geografias onde essas regras não são impostas», e os consumidores vão «alegremente pagando preços que são metade ou menos» do que os dos produtos agrícolas europeus.

«Estamos a pagar pelo desrespeito das regras ambientais e a prejudicar a nossa própria saúde, por via das nossas ações. Não faz sentido e é preciso atalhar este problema com coragem no País e na Europa», afirmou, acrescentando que o Governo vai esforçar-se por «estar à altura da responsabilidade de ter equilíbrio» nestas políticas quer ao nível nacional, quer ao nível da União Europeia.

«Não estamos a defender um protecionismo europeu. Estamos a defender que haja justiça no comércio internacional, regras de compromissos no mercado internacional e uma consciência de equilíbrio», sublinhou.

Equilibrar a balança

O Primeiro-Ministro afirmou também que Portugal tem capacidade para aumentar soberania alimentar e inverter a subida do défice da balança comercial neste setor.

«Tínhamos um défice comercial do ponto de vista alimentar, em 2014, de 1 148 milhões de euros e que atingiu, no ano passado, 3 647 milhões de euros. Triplicou em menos de 10 anos», referiu.

Contudo, o País tem «potencial natural na agricultura e nas pessoas para ter mais autonomia» e inverter esta situação de desequilíbrio. «Temos um país com grande potencial do ponto de vista territorial, agricultores que têm conhecimento, capacidade, tecnologia e vontade e temos um mercado que podemos alimentar com os nossos próprios recursos, quer europeu, quer nacional», disse ainda.

Luís Montenegro, que foi acompanhado pelos Ministros do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, e da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes, disse igualmente que a agricultura e o ambiente têm de ser «tratados em conjunto e em equilíbrio».

«É possível, ao mesmo tempo, termos sustentabilidade ambiental e estarmos na linha da frente dos objetivos da transição ecológica e termos economia, produtividade, capacidade de conquistar mercados e de importar menos e exportar mais», disse ainda.

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